Processo 235130/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/04/2012 09:35
Autuado em 13/04/2012 09:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1461/2012 da Primeira Câmara, de 12/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2012 Acórdão   1461/ 2012 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/06/2012 Acórdão   1461/ 2012 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO

Juntadas
DataDescrição
13/08/2012 16:47 do Protocolo 547336/12
30/07/2012 14:37 Juntada de AR oficio 414/12-OPD-DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 2771/2012
09/10/2012 504 Despacho Processual Diverso nº 2513/2012
12/09/2012 485 Despacho Processual Diverso nº 2167/2012
18/07/2012 446 Despacho Processual Diverso nº 1634/2012
12/06/2012 420 Acórdão nº 1461/2012
01/06/2012 415 Despacho Processual Diverso nº 1186/2012
01/06/2012 415 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 05/06/2012
19/04/2012 386 Termo de Distribuição de Processo nº 6530/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2012 18:56 DP  
15/10/2012 16:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2771/2012 -
11/10/2012 11:18 DEX Informação nº 2813/2012 -
05/10/2012 18:32 DG Certidão de Quitação de Débito nº 380/2012 -
11/09/2012 17:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2513/2012 -
10/09/2012 17:18 DIJUR Parecer nº 13822/2012 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. CUMPRIMENTO DA DECISÃO. AO RELATOR.
15/08/2012 09:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2167/2012 -
16/07/2012 17:47 DEX Informação nº 1470/2012 -
16/07/2012 17:47 DEX Informação nº 1663/2012 -
16/07/2012 17:47 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 414/2012 -
10/07/2012 15:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1634/2012 -
10/07/2012 08:38 DIJUR  
29/06/2012 11:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 909/2012 -
29/06/2012 09:12 SMPjTC  
14/06/2012 10:01 S1C  
13/06/2012 13:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 410/2012 -
13/06/2012 12:19 S1C  
12/06/2012 09:10 DG  
05/06/2012 17:06 S1C Acórdão nº 1461/2012 -
05/06/2012 17:06 S1C Certidão de Publicação DETC nº 781/2012 -
05/06/2012 16:18 GCAML  
05/06/2012 15:54 S1C Certidão de Sessão nº 394/2012 -
04/06/2012 14:15 GCAML  
31/05/2012 14:34 SMPjTC Parecer nº 7330/2012 - indeferimento EMENTA: Recálculo do índice de educação das contas do Executivo do ano de 2011. Homologação do novo cálculo. Existência de pendências apontadas pela DIJUR. Indeferimento do pedido de certidão liberatória.
30/05/2012 18:04 DIJUR Parecer nº 7054/2012 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÕES DESTA CORTE. ÓBICE À CONCESSÃO DA CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AO MPjTC.
30/05/2012 17:27 GCAML  
30/05/2012 14:18 DEX Informação nº 1020/2012 -
29/05/2012 15:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1186/2012 -
24/05/2012 10:06 DIJUR Informação nº 1070/2012 -
24/05/2012 10:06 DIJUR Parecer nº 6841/2012 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO DO TCEPR. EXISTÊNCIA, EM TESE, DE ÓBICE. PELA OITIVA DA DEX PARA QUE ATESTE O CUMPRIMENTO OU NÃO DA DECISÃO. À DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
23/05/2012 11:41 DEX Informação nº 946/2012 -
18/05/2012 11:58 DAT Informação CL nº 49/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
13/04/2012 16:19 DCM Instrução nº 1358/2012 - Recálculo do Índice de Educação de 2011. Resultado do recálculo: 26,24%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Contas na internet, viabilizando a obtenção online da Certidão Liberatória. Emissão sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
13/04/2012 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6530/2012 -

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